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Exibindo: 147 normas.
Decreto nº 5999 DE 26/10/2020 - PR
Estadual - Publicado em 26 out 2020
Decreto nº 6012 DE 26/10/2020 - PR
Estadual - Publicado em 26 out 2020
Insere dispositivo no Decreto nº 1.732, de 18 de junho de 2019.
Decreto nº 6010 DE 26/10/2020 - PR
Estadual - Publicado em 26 out 2020
Institui Comitê de Monitoramento das Medidas para o Enfrentamento da COVID-19.
Decreto nº 5878 DE 07/10/2020 - PR
Estadual - Publicado em 7 out 2020
Decreto nº 5881 DE 07/10/2020 - PR
Estadual - Publicado em 7 out 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020.
Decreto nº 5882 DE 07/10/2020 - PR
Estadual - Publicado em 7 out 2020
Decreto nº 5857 DE 05/10/2020 - PR
Estadual - Publicado em 5 out 2020
Decreto nº 5798 DE 28/09/2020 - PR
Estadual - Publicado em 28 set 2020
Institui o Programa "Feito no Paraná" e dá outras providências.
Decreto nº 5799 DE 28/09/2020 - PR
Estadual - Publicado em 28 set 2020
Decreto nº 5797 DE 28/09/2020 - PR
Estadual - Publicado em 28 set 2020
Altera § 5º do art. 7º do Decreto nº 4.230 , de 16 de março de 2020.
Decreto nº 5807 DE 28/09/2020 - PR
Estadual - Publicado em 28 set 2020
Decreto nº 5800 DE 28/09/2020 - PR
Estadual - Publicado em 28 set 2020
Decreto nº 5692 DE 18/09/2020 - PR
Estadual - Publicado em 18 set 2020
Promove alterações no Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020.
Decreto nº 5685 DE 15/09/2020 - PR
Estadual - Publicado em 15 set 2020
Torna sem efeito revogações efetivadas pelo Decreto 4.168,de 4 de março de 2020.
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