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Exibindo: 39 normas.

Portaria SEFA nº 414 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 4 jan 2018

Rep. - Estabelece os procedimentos necessários à ativação da senha de acesso à Central de Relacionamento Eletrônico com o Contribuinte - eCRC da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFA nº 414 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Estabelece os procedimentos necessários à ativação da senha de acesso à Central de Relacionamento Eletrônico com o Contribuinte - eCRC da Secretaria de Estado da Fazenda.

Portaria SEFA nº 413 DE 22/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 23 dez 2017

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, conforme especifica.

Portaria SEFA nº 412 DE 21/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 411 DE 21/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Portaria SEFA nº 410 DE 21/12/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2017

Fixa a expressão monetária da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-PA, para vigorar no exercício fiscal de 2018, em R$ 3,3271.

Portaria SEFA nº 397 DE 27/11/2017 - PA

Estadual - Publicado em 5 dez 2017

Rep. - Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos especificados.

Portaria SEFA nº 397 DE 27/11/2017 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2017

Altera o Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria.

Portaria SEFA nº 380 DE 30/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 31 out 2017

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria ADEPARA nº 4321 DE 18/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Dispõe sobre os procedimentos complementares para comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa no estado do Pará.

Portaria SEFA nº 357 DE 11/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 13 out 2017

Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14.12.2005, o produto especificado.

Portaria SEFA nº 337 DE 02/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 3 out 2017

Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos especificados.

Portaria SEFA nº 337 DE 02/10/2017 - PA

Estadual - Publicado em 11 out 2017

Rep. - Altera no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria nº 354, de 14.12.2005, os produtos especificados.

Portaria SEFA nº 321 DE 21/09/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Altera a Portaria nº 276, de 04 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF do produto cerveja.

Portaria SEFA nº 322 DE 21/09/2017 - PA

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Altera dispositivos da Portaria nº 1.726, de 06 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos.

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