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Exibindo: 38 normas.
Resolução SICME nº 9 de 04/08/2011 - MT
Estadual - Publicado em 8 ago 2011
Resolução CONDEPRODEMAT nº 9 DE 04/08/2011 - MT
Estadual - Publicado em 8 ago 2011
Aprova a adequação da Resolução nº 05/2005, com revisão de carga tributária.
Resolução SARP/SEFAZ nº 12 de 01/07/2011 - MT
Estadual - Publicado em 1 jul 2011
Resolução SICME nº 21 de 28/06/2011 - MT
Estadual - Publicado em 30 jun 2011
Resolução SICME nº 20 de 21/06/2011 - MT
Estadual - Publicado em 22 jun 2011
Resolução SICME nº 19 de 21/06/2011 - MT
Estadual - Publicado em 22 jun 2011
Resolução CONDEPRODEMAT nº 8 DE 08/06/2011 - MT
Estadual - Publicado em 11 jul 2011
Resolução SICME nº 18 de 07/06/2011 - MT
Estadual - Publicado em 14 jun 2011
Resolução CONDEPRODEMAT nº 7 DE 30/05/2011 - MT
Estadual - Publicado em 30 mai 2011
Aprova a adequação da Resolução nº 05/2005, com revisão de carga tributária.
Resolução SICME nº 17 de 21/05/2011 - MT
Estadual - Publicado em 23 mai 2011
Resolução CONDEPRODEMAT nº 6 DE 19/05/2011 - MT
Estadual - Publicado em 19 mai 2011
Resolução SICME nº 13 de 13/04/2011 - MT
Estadual - Publicado em 25 abr 2011
Resolução SEDER nº 1 de 21/03/2011 - MT
Estadual - Publicado em 21 mar 2011
Dispõe sobre a aplicação de recursos públicos destinados a Bovinocultura de Leite e de Corte.
Resolução SARP/SEFAZ nº 3 de 15/03/2011 - MT
Estadual - Publicado em 15 mar 2011
Resolução SARP nº 4 de 10/03/2011 - MT
Estadual - Publicado em 15 mar 2011
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