Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso -> Decreto -> 2008
Exibindo: 208 normas.
Decreto nº 1.661 de 04/11/2008 - MT
Estadual - Publicado em 4 nov 2008
Decreto nº 1.655 de 31/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 31 out 2008
Introduz alterações no Regulamento do Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.
Decreto nº 1.649 de 30/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.648 de 30/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.647 de 30/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.646 de 30/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 out 2008
Decreto nº 1.636 de 22/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 22 out 2008
Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nºs 10/2008 e 11/2008.
Decreto nº 1.635 de 22/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 22 out 2008
Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ICMS nºs 86/2008 e 89/2008.
Decreto nº 1.634 de 21/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 21 out 2008
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Estado o dia que menciona.
Decreto nº 1.633 de 16/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 16 out 2008
Decreto nº 1.628 de 15/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 15 out 2008
Introduz alterações no Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004 e dá outras providências.
Decreto nº 1.623 de 08/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 8 out 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.622 de 08/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 8 out 2008
Introduz alterações no Decreto nº 1.562, de 5 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Decreto nº 1.618 de 07/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 7 out 2008
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »