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Exibindo: 208 normas.
Decreto nº 1.509 de 12/08/2008 - MT
Estadual - Publicado em 12 ago 2008
Institui o Sistema de Protocolo Único do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Decreto nº 1.493 de 30/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.492 de 30/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.491 de 30/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.490 de 30/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.489 de 30/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.488 de 30/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 30 jul 2008
Decreto nº 1.483 de 29/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 29 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.482 de 29/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 29 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.481 de 29/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 29 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
Decreto nº 1.480 de 29/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 29 jul 2008
Decreto nº 1.479 de 29/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 29 jul 2008
Decreto nº 1.472 de 24/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 24 jul 2008
Uniformiza as nomenclaturas das espécies de madeiras no âmbito da gestão ambiental.
Decreto nº 1.467 de 22/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2008
Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF nº 5/2008 a 9/2008.
Decreto nº 1.466 de 22/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2008
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
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