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Exibindo: 50 normas.
Resolução SEF nº 1.003 de 30/08/1995 - MS
Estadual - Publicado em 31 ago 1995
Resolução SEF nº 1.002 de 28/08/1995 - MS
Estadual - Publicado em 29 ago 1995
Resolução SEF nº 1.001 de 24/08/1995 - MS
Estadual - Publicado em 25 ago 1995
Resolução Interna SEF nº 6 de 24/08/1995 - MS
Estadual - Publicado em 24 ago 1995
Resolução SEF nº 1.000 de 10/08/1995 - MS
Estadual - Publicado em 11 ago 1995
Estabelece normas complementares sobre a indenização de transporte aos funcionários do Grupo TAF.
Resolução SEF nº 998 de 28/07/1995 - MS
Estadual - Publicado em 31 jul 1995
Resolução SEF nº 997 de 28/07/1995 - MS
Estadual - Publicado em 31 jul 1995
Resolução Interna SEF nº 5 de 28/07/1995 - MS
Estadual - Publicado em 28 jul 1995
Estabelece tratamento tributário especial à empresa SIDERSUL LTDA. (energia elétrica)
Resolução Interna SEF nº 4 de 28/07/1995 - MS
Estadual - Publicado em 28 jul 1995
Estabelece tratamento tributário especial à empresa SIDERSUL LTDA. (minério de manganês).
Resolução Interna SEF nº 3 de 28/07/1995 - MS
Estadual - Publicado em 28 jul 1995
Estabelece tratamento tributário especial à empresa SIDERSUL LTDA. (calcário).
Resolução Interna SEF nº 2 de 28/07/1995 - MS
Estadual - Publicado em 28 jul 1995
Estabelece tratamento tributário especial à empresa SIDERSUL LTDA. (minério de ferro).
Resolução Interna SEF nº 1 de 28/07/1995 - MS
Estadual - Publicado em 28 jul 1995
Estabelece tratamento tributário especial à empresa SIDERSUL LTDA. (carvão vegetal).
Resolução SEF nº 996 de 29/06/1995 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 1995
Resolução SEF nº 995 de 29/06/1995 - MS
Estadual - Publicado em 30 jun 1995
Estabelece o valor da UFERMS a viger nos meses de julho, agosto e setembro de 1995.
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