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Exibindo: 189 normas.
Portaria GABIN nº 478 DE 30/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 4 dez 2023
Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 479 DE 30/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 4 dez 2023
Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 480 DE 30/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 4 dez 2023
Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 481 DE 30/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 4 dez 2023
Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 482 DE 30/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 4 dez 2023
Rep. - Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 463 DE 24/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 24 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 461 DE 16/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 19 out 2023
Portaria DETRAN/MA nº 876 DE 11/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 17 out 2023
Institui o calendário de exames prático de direção veicular (EPDV) para o mês de novembro de 2023.
Portaria GABIN nº 455 DE 05/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 10 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 453 DE 03/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 9 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 449 DE 02/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 6 out 2023
Portaria GABIN nº 450 DE 02/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 6 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 451 DE 02/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 6 out 2023
Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 448 DE 02/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 17 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 446 DE 29/09/2023 - MA
Estadual - Publicado em 5 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
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