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Exibindo: 189 normas.
Portaria GABIN nº 499 DE 13/11/2023 - MA
Estadual - Publicado em 13 nov 2023
Portaria GABIN nº 496 DE 10/11/2023 - MA
Estadual - Publicado em 10 nov 2023
Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 497 DE 10/11/2023 - MA
Estadual - Publicado em 10 nov 2023
Portaria GABIN nº 493 DE 10/11/2023 - MA
Estadual - Publicado em 10 nov 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria DETRAN/MA nº 934 DE 10/11/2023 - MA
Estadual - Publicado em 10 nov 2023
Prorroga a utilização de veículos de aprendizagem credenciados até 03 de novembro de 2023.
Portaria GABIN nº 477 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 484 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 483 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 482 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria DETRAN nº 907 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Portaria GABIN nº 478 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 479 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 476 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 481 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
Portaria GABIN nº 480 DE 31/10/2023 - MA
Estadual - Publicado em 31 out 2023
Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
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