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Exibindo: 60 normas.

Portaria GABIN nº 196 de 25/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 25 abr 2001

Cria e institui, no âmbito da Agência Local de Atendimento de Barra do Corda, o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte de Grajaú - NAGRA.

Portaria GABIN nº 194 de 25/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 25 abr 2001

Dispõe sobre a apuração de denúncia de sonegação de ICMS ou de cometimento de prática lesiva ao ordenamento tributário estadual, encaminhada à GERE.

Portaria GABIN nº 193 de 25/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 25 abr 2001

Cria e institui, no âmbito da Agência Especial de Atendimento de Balsas, o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte de Carolina - NACAR.

Portaria GABIN nº 180 de 02/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2001

Dispõe sobre o quantitativo e os requisitos para a composição dos quadros de AFRE do COPAF, nas áreas de Grandes Contribuintes, Substituição Tributária, Fiscalização Preventiva e UFRE, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 179 de 02/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2001

Dispõe sobre as vistorias provisória e definitiva, destinadas à verificação das condições da empresa, para a inscrição no CAD-ICMS.

Portaria GABIN nº 178 de 02/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2001

Dispõe sobre a emissão de Ordem de Serviço para os AFRE.

Portaria GABIN nº 176 de 02/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2001

Dispõe sobre a elaboração, aprovação e execução de projetos de fiscalização.

Portaria GABIN nº 175 de 02/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2001

Dispõe sobre as denominações dos sistemas eletrônicos de dados da GERE.

Portaria GABIN nº 174 de 02/04/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2001

Define as áreas de atuação dos Gestores da Célula de Gestão para a Administração Tributária.

Portaria GABIN nº 160 de 20/03/2001 - MA

Estadual - Publicado em 20 mar 2001

Define as áreas de atuação dos Gestores da Célula de Gestão da Ação Fiscal.

Portaria GABIN nº 128 de 06/03/2001 - MA

Estadual - Publicado em 19 mar 2001

Altera os preços de comercialização para fins de cobrança do ICMS dos produtos que indica.

Portaria GABIN nº 124 de 02/03/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2001

Dispõe sobre o acesso ao banco de dados, especificamente para a consulta e impressão de listagens de notas fiscais de entrada e saída de mercadorias - PDV, relativas às operações interestaduais promovidas por contribuintes localizados neste Estado, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 123 de 02/03/2001 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2001

Dispõe sobre a homologação da vistoria fiscal destinada à verificação das condições para a inscrição no CAD-ICMS, relativamente às empresas atacadistas e varejistas do ramo de combustíveis e/ou lubrificantes, bem como àquelas cujos endereços apresentem numeração sucedida de letra.

Portaria GABIN nº 110 de 14/02/2001 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2001

Portaria GABIN nº 108 de 14/02/2001 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2001

Dispõe sobre a emissão de atos administrativos da Gerência da Receita Estadual

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