Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2001
Exibindo: 60 normas.
Portaria GABIN nº 691 de 15/10/2001 - MA
Estadual - Publicado em 15 out 2001
Altera os preços de comercialização, para fins de cobrança do ICMS, dos produtos que indica.
Portaria GABIN nº 690 de 15/10/2001 - MA
Estadual - Publicado em 15 out 2001
Portaria GABIN nº 689 de 15/10/2001 - MA
Estadual - Publicado em 15 out 2001
Altera os preços de comercialização, para fins de cobrança do ICMS, dos produtos que indica.
Portaria GABIN nº 688 de 15/10/2001 - MA
Estadual - Publicado em 15 out 2001
Adiciona produto e estabelece preços mínimos na Pauta Fiscal, para efeito de cobrança do ICMS.
Portaria GABIN nº 642 de 09/10/2001 - MA
Estadual - Publicado em 9 out 2001
Portaria GABIN nº 608 de 21/09/2001 - MA
Estadual - Publicado em 26 set 2001
Altera os preços de comercialização, para fins de cobrança do ICMS, do produto que indica.
Portaria GABIN nº 607 de 21/09/2001 - MA
Estadual - Publicado em 21 set 2001
Redefine os critérios para a concessão de credenciamentos, nas condições que especifica.
Portaria GABIN nº 602 de 19/09/2001 - MA
Estadual - Publicado em 26 set 2001
Altera os preços de comercialização, para fins de cobrança do ICMS, dos produtos que indica.
Portaria GABIN nº 589 de 18/09/2001 - MA
Estadual - Publicado em 24 set 2001
Adiciona produtos e estabelece preços mínimos na Pauta Fiscal, para efeito de cobrança do ICMS.
Portaria GABIN nº 585 de 17/09/2001 - MA
Estadual - Publicado em 17 set 2001
Redefine os critérios para a concessão de credenciamentos, nas condições que especifica.
Portaria GABIN nº 563 de 10/09/2001 - MA
Estadual - Publicado em 10 set 2001
Portaria GABIN nº 550 de 10/09/2001 - MA
Estadual - Publicado em 17 set 2001
Portaria GABIN nº 503 de 27/08/2001 - MA
Estadual - Publicado em 27 ago 2001
Adiciona produto e estabelece preço mínimo na Pauta Fiscal para efeito de cobrança do ICMS.
Portaria GABIN nº 479 de 21/08/2001 - MA
Estadual - Publicado em 27 ago 2001
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »