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Exibindo: 91 normas.

Instrução Normativa SAT nº 52 de 30/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 6 jan 2009

Altera a Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 932 DE 23/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 51 de 19/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 50 de 17/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 49 de 12/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 931 de 11/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2008

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 930 de 11/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Revoga a Instrução Normativa nº 596/2003-GSF, que dispõe sobre o documento eletrônico Declaração de Informações Rurais - DIR.

Instrução Normativa GSF nº 929 de 11/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Altera a Instrução Normativa nº 926/2008-GSF, que dispõe sobre a operação com gado realizada por intermédio de leiloeiro.

Instrução Normativa GSF nº 928 de 11/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2008

Altera os prazos para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2009, devido pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 48 de 08/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 47 de 08/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 46 de 08/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 10 dez 2008

Altera o Anexo IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 45 de 01/12/2008 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2008

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 927 de 27/11/2008 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2008

Dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.

Instrução Normativa GSF nº 926 de 27/11/2008 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2008

Dispõe sobre a operação com gado realizada por intermédio de leiloeiro.

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