Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Decreto -> 2021
Exibindo: 70 normas.
Decreto nº 4932-R DE 26/07/2021 - ES
Estadual - Publicado em 28 jul 2021
Decreto nº 4932-R DE 26/07/2021 - ES
Estadual - Publicado em 27 jul 2021
Decreto nº 4930-R DE 16/07/2021 - ES
Estadual - Publicado em 19 jul 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4928-R DE 14/07/2021 - ES
Estadual - Publicado em 15 jul 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4922-R DE 09/07/2021 - ES
Estadual - Publicado em 12 jul 2021
Decreto nº 4915-R DE 29/06/2021 - ES
Estadual - Publicado em 30 jun 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4916-R DE 29/06/2021 - ES
Estadual - Publicado em 30 jun 2021
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 4910-R DE 17/06/2021 - ES
Estadual - Publicado em 18 jun 2021
Decreto nº 4908-R DE 17/06/2021 - ES
Estadual - Publicado em 18 jun 2021
Decreto nº 4897-R DE 02/06/2021 - ES
Estadual - Publicado em 7 jun 2021
Decreto nº 4896-R DE 02/06/2021 - ES
Estadual - Publicado em 7 jun 2021
Decreto nº 4886-R DE 15/05/2021 - ES
Estadual - Publicado em 15 mai 2021
Altera os Decretos nºs 4636-R, de 19 de abril de 2020, e 4859-R, de 03 de abril de 2021.
Decreto nº 4880-R DE 01/05/2021 - ES
Estadual - Publicado em 1 mai 2021
Altera o Decreto nº 4.839-R, de 17 de março de 2021 e dá outras providências.
Decreto nº 4874-R DE 24/04/2021 - ES
Estadual - Publicado em 24 abr 2021
Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.
Decreto nº 4873-R DE 22/04/2021 - ES
Estadual - Publicado em 22 abr 2021
Regulamenta o Fundo de Proteção ao Emprego, instituído pela Lei nº 11.247, de 07 de abril de 2021.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »