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Exibindo: 106 normas.
Decreto nº 2.116-R de 25/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 26 ago 2008
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.114-R de 14/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 15 ago 2008
Introduz alterações no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 5 de março de 2002.
Decreto nº 2.113-R de 14/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 15 ago 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.112-R de 14/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 15 ago 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.111-R de 14/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 15 ago 2008
Introduz alteração no Decreto nº 1.969-R, de 21 de novembro de 2007.
Decreto nº 2.110-R de 07/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 8 ago 2008
Decreto nº 2.109-R de 07/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 8 ago 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.108-R de 07/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 8 ago 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.107-R de 07/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 8 ago 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.106-R de 07/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 8 ago 2008
Decreto nº 2.105-R de 07/08/2008 - ES
Estadual - Publicado em 8 ago 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.098-R de 21/07/2008 - ES
Estadual - Publicado em 22 jul 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.095-R de 17/07/2008 - ES
Estadual - Publicado em 18 jul 2008
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 - R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2092-R DE 10/07/2008 - ES
Estadual - Publicado em 11 jul 2008
Decreto nº 2.091-R de 08/07/2008 - ES
Estadual - Publicado em 9 jul 2008
Altera dispositivos do Decreto nº 1.777-R, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
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