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Exibindo: 89 normas.

Portaria SEFAZ nº 201 DE 12/12/2012 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2012

Portaria SEFAZ nº 202 DE 12/12/2012 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2012

Portaria SEFAZ nº 203 DE 12/12/2012 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2012

Estabelece procedimentos relativos ao empenho, liquidação e pagamento de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria TCDF nº 317 DE 11/12/2012 - DF

Estadual - Publicado em 17 dez 2012

Dispõe sobre as competências e os procedimentos para comunicação de audiência, citação, cientificação e notificação.

Portaria nº 200 DE 10/12/2012 - DF

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Dispõe sobre a atribuição para integrar, na legislação tributária do Distrito Federal, convênios, protocolos, ajustes e outros atos aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e pela Comissão Técnica Permanente do ICMS -COTEPE/ICMS.

Portaria SEFAZ nº 198 DE 06/12/2012 - DF

Estadual - Publicado em 10 dez 2012

Suspende o uso do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SISPONTO, de que trata o artigo 4º, da Portaria nº 124, de 30 de setembro de 2011.

Portaria SEF nº 193 DE 26/11/2012 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2012

Acrescenta produtos nos Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 58, de 26 de abril de 2012, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 188 DE 23/11/2012 - DF

Estadual - Publicado em 27 nov 2012

Altera o Anexo único da Portaria nº 57, de 26 de abril de 2.012, que designa inscrito no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SEF nº 187 DE 22/11/2012 - DF

Estadual - Publicado em 23 nov 2012

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, e a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelecem procedimentos relativos ao cronograma de implantação de atividades e à concessão, à consolidação e à utilização de créditos do Programa Nota Legal.

Portaria SES nº 253 DE 14/11/2012 - DF

Estadual - Publicado em 20 nov 2012

Portaria SEAGRI/DF nº 39 DE 12/11/2012 - DF

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

Altera modelos de carimbos da Inspeção Distrital, de uso exclusivo da DIPOVA.

Portaria SEF nº 181 DE 12/11/2012 - DF

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 176 DE 30/10/2012 - DF

Estadual - Publicado em 1 nov 2012

Altera a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2012, que estabelece procedimentos relativos à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do programa instituído pela Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEJUS nº 64 DE 25/10/2012 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Dispõe sobre o registro do Nome Social de travestis e transexuais em documentos de atendimento nas Unidades da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.

Portaria SEF nº 165 DE 09/10/2012 - DF

Estadual - Publicado em 10 out 2012

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

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