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Exibindo: 46 normas.

Resolução GSEFAZ nº 48 DE 23/12/2022 - AM

Estadual - Publicado em 29 dez 2022

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 001/2023, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 49 DE 22/12/2022 - AM

Estadual - Publicado em 26 dez 2022

Aprova a tabela de base de cálculo do IPVA, publica o Edital de Notificação de Lançamento, referente ao exercício de 2023,e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 47 DE 15/12/2022 - AM

Estadual - Publicado em 16 dez 2022

Antecipa o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 46 DE 06/12/2022 - AM

Estadual - Publicado em 7 dez 2022

Prorroga o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos, nos casos que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 45 DE 17/11/2022 - AM

Estadual - Publicado em 17 nov 2022

MODIFICA a Resolução nº 011/2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Resolução GSEFAZ nº 44 DE 19/10/2022 - AM

Estadual - Publicado em 20 out 2022

Mantém o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 40 DE 29/09/2022 - AM

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Mantém tratamento tributário disciplinado por meio de Ato Declaratório, nos casos em que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 39 DE 28/09/2022 - AM

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Mantém o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 38 DE 23/09/2022 - AM

Estadual - Publicado em 29 set 2022

Aprova a Pauta de Preços Mínimos nº 004/2022, que fixa os valores mínimos da base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações e prestações com mercadorias ou serviços nela relacionados, e dá outras providências.

Resolução CODAM nº 11 DE 20/09/2022 - AM

Estadual - Publicado em 20 set 2022

HOMOLOGA, "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, o Parecer Técnico especificado.

Resolução GSEFAZ nº 37 DE 12/09/2022 - AM

Estadual - Publicado em 13 set 2022

MODIFICA a Resolução nº 22/2022-GSEFAZ, que dispõe sobre as condições para o processamento da DAM - Declaração de Apuração Mensal e dá outras providências.

Resolução GSEFAZ nº 36 DE 30/08/2022 - AM

Estadual - Publicado em 30 ago 2022

Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições no caso que especifica.

Resolução CEMAAM nº 37 DE 26/08/2022 - AM

Estadual - Publicado em 26 ago 2022

Define as atividades ou empreendimentos a serem licenciados por meio da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC.

Resolução GSEFAZ nº 35 DE 11/08/2022 - AM

Estadual - Publicado em 15 ago 2022

Modifica a Resolução nº 7 de 2007-GSEFAZ, que define os códigos de receitas e despesas que especifica.

Resolução GSEFAZ nº 34 DE 28/07/2022 - AM

Estadual - Publicado em 1 ago 2022

MODIFICA a Resolução nº 11 de 2019-GSEFAZ, que estabelece o valor do preço médio ponderado a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

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