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Exibindo: 66 normas.

Portaria SEF nº 964 DE 22/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Altera a Portaria SEF nº 681, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos relativos à realização de ações fiscais.

Portaria SEF nº 964 DE 22/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2015

Rep. - Altera a Portaria SEF nº 681, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos relativos à realização de ações fiscais.

Portaria SEDUC nº 4948 DE 18/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Institui o Programa e o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas - IDEAL, de qualidades das escolas do Estado.

Portaria SESAU nº 426 DE 11/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 14 dez 2015

Institui o Incentivo Financeiro para o Fortalecimento da Vigilância em Saúde nos Municípios do Estado de Alagoas, delimitando os critérios para estratificação, a composição do incentivo, bem como o número de indicadores, os procedimentos para monitoramento e os condicionantes a serem aplicados como resultado da avaliação e dá outras providências.

Portaria SEMARH nº 821 DE 10/12/2015 - AL

Estadual - Publicado em 11 dez 2015

Regulamenta as outorgas do direito de uso de recursos hídricos.

Portaria SERIS nº 1196 DE 30/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 1 dez 2015

Institui a Chefia de Reintegração Social e Acompanhamento de Alternativas Penais.

Portaria SRE nº 98 DE 26/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de setembro de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 97 DE 26/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2015

Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria SRE nº 97 DE 26/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Rep. - Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria ADEAL nº 1037 DE 10/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Institui o módulo de arrecadação no Novo SIDAGRO (Sistema de Defesa Agropecuária), referente à emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA).

Portaria SEMUDH nº 9 DE 06/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Instituí no calendário oficial da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos em Alagoas (SEMUDH), a Semana Estadual de Valorização da Consciência Negra.

Portaria SRE nº 93 DE 03/11/2015 - AL

Estadual - Publicado em 4 nov 2015

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de agosto de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria ARSAL nº 42 DE 23/10/2015 - AL

Estadual - Publicado em 28 out 2015

Dispõe sobre a prorrogação do período de vigência da campanha ARSAL Legal, instituída por meio da Resolução ARSAL nº 152, de 17 de julho de 2015.

Portaria PGE nº 3 DE 21/10/2015 - AL

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados por essa Procuradoria da Fazenda Estadual durante a vigência do Programa de Recuperação Fiscal - PROFIS, instituído pelo Decreto nº 43.935/2015.

Portaria PGJ nº 1015 DE 16/10/2015 - AL

Estadual - Publicado em 19 out 2015

Transfere o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, de 28 de outubro (quarta-feira) para o dia 30 de outubro do corrente ano (sexta-feira).

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