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Exibindo: 66 normas.

Portaria IMA/AL nº 29 DE 12/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 15 jun 2015

Cria o Núcleo de Gestão Faunística - GEFAU.

Portaria SEDRES nº 938 DE 10/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Estabelece regras para o ambiente de trabalho nas empresas e órgãos públicos tomadores de mão de obra que colaboram para a reinserção do reeducando ao convívio social por meio do labor.

Portaria CTE nº 4 DE 01/06/2015 - AL

Estadual - Publicado em 2 jun 2015

Dispõe sobre a elaboração e execução da programação mensal de julgamentos no Conselho Tributário Estadual.

Portaria SRE nº 66 DE 27/05/2015 - AL

Estadual - Publicado em 29 mai 2015

Estabelece os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas, consoante pesquisa de preços apresentada pelo setor e termo de acordo firmado.

Portaria CTE nº 2 DE 20/05/2015 - AL

Estadual - Publicado em 21 mai 2015

Dispõe sobre a tramitação no Conselho Tributário Estadual de pedido ou requisição de produção de prova, de realização de diligência ou perícia fiscal para instrução de processo submetido à segunda instância de julgamento administrativo.

Portaria SRE nº 55 DE 05/05/2015 - AL

Estadual - Publicado em 6 mai 2015

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de fevereiro de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria AL/DER nº 716 DE 22/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Aprova as tabelas de preços de ocupação de faixas de domínio das rodovias sob jurisdição do DER/AL, e das taxas de análise de projetos e vistorias de faixas de domínio.

Portaria SRE nº 50 DE 16/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 20 abr 2015

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de janeiro de 2015, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria DITEAL nº 11 DE 15/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Regulamenta os preços dos Teatros Deodoro, de Arena Sérgio Cardoso e Complexo Cultural Teatro Deodoro, que só poderão ser utilizados mediante locação a título oneroso.

Portaria SEPLAG nº 1911 DE 07/04/2015 - AL

Estadual - Publicado em 8 abr 2015

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Centrais de Atendimento ao Cidadão - JÁ.

Portaria SEE nº 1338 DE 27/03/2015 - AL

Estadual - Publicado em 30 mar 2015

Informa que qualquer cidadão poderá solicitar informações e/ou reclamações pertinentes a Secretaria de Estado da Educação, através do site www.educacao.al.gov.br, no banner Ouvidoria SEE, nos termos que especifica.

Portaria SRE nº 37 DE 23/03/2015 - AL

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

Rep. - Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de dezembro de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 37 DE 23/03/2015 - AL

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de dezembro de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria SRE nº 15 DE 23/02/2015 - AL

Estadual - Publicado em 24 fev 2015

Divulga os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos ao mês de novembro de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394 , de 24 de maio de 2000.

Portaria JUCEAL nº 13 DE 30/01/2015 - AL

Estadual - Publicado em 2 fev 2015

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