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Exibindo: 55 normas.

Instrução Normativa SEF nº 54 DE 28/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 42, de 4 de dezembro de 2012, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Instrução Normativa SEF nº 55 DE 28/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 29, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre a atribuição da condição de contribuinte substituto ao atacadista credenciado nos termos do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, e relaciona as mercadorias submetidas à referida atribuição.

Instrução Normativa SEF nº 56 DE 28/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 43, de 11 de dezembro de 2012, que autoriza a empresa de construção civil, optante pela sistemática de tributação simplificada, de que trata o art. 712 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, a recolher o ICMS devido por substituição tributária no prazo que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 53 DE 28/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 31 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 13, de 12 de julho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos de transição do regime tributário do Decreto nº 1.284, de 6 de junho de 2003, para o previsto no Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Instrução Normativa SEF nº 51 DE 27/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 28 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 27 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da nota fiscal eletrônica (NF-E).

Instrução Normativa SEF nº 48 DE 20/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 39, de 23 de novembro de 2012, que dispõe sobre o procedimento, e o pagamento do ICMS respectivo, relativo ao estoque de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, incluídos no regime de substituição tributária, nos termos do Decreto nº 23.179 e Decreto nº 23.180, ambos de 31 de outubro de 2012.

Instrução Normativa SEF nº 49 DE 20/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 21/2012.

Instrução Normativa SEF nº 46 DE 13/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 14 dez 2012

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de dezembro de 2012 (Sorteio de Natal).

Instrução Normativa SEF nº 43 DE 11/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Autoriza a empresa de construção civil optante pela sistemática de tributação simplificada, de que trata o art. 712 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, a recolher o ICMS devido por substituição tributária no prazo que especifica.

Instrução Normativa SEF nº 44 DE 11/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, para implementar disposições do Ajuste SINIEF 14/12.

Instrução Normativa SEF nº 45 DE 11/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 12 dez 2012

Reabre o prazo para a entrega da Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC com vencimento no dia 20 de novembro de 2012.

Instrução Normativa SRE nº 20 DE 07/12/2012 - AL

Estadual - Publicado em 10 dez 2012

Aprova, para uso fiscal, o equipamento ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST2500, para a versão 01.00.05 de software básico.

Instrução Normativa SEF nº 42 DE 30/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

Disciplina o pedido de credenciamento no âmbito do Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regime de Tributação Favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Instrução Normativa SEF nº 41 DE 28/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Altera a Instrução Normativa SEF nº 19, de 18 de maio de 2009, para implementar as disposições do AJUSTE SINIEF 11/2012, de 28 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SF nº 39 DE 23/11/2012 - AL

Estadual - Publicado em 26 nov 2012

Dispõe sobre os procedimentos, e o pagamento do ICMS respectivo, relativos aos estoques de cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, de que trata o Decreto nº 23.179, de 31 de outubro de 2012, e de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, de que trata o Decreto nº 23.180, de 31 de outubro de 2012, incluídos no regime de substituição tributária.

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