Municipal - Publicado em 3 jul 2020
Dispõe sobre normas, regras de funcionamento, controle, higiene, convívio e de comportamento para a retomada econômica do Município de Teresina/PI e flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas, comerciais, prestadores de serviços e sociais, previstas no Decreto nº 19.548, de 29 de março de 2020 e seguintes, com a retomada parcial das atividades que menciona, e dá outras providências.
Municipal - Publicado em 21 mai 2020
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para cumprimento do Decreto nº 19.735 , de 7 de maio de 2020, que determina a obrigatoriedade, aos estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas - com funcionamento permitido conforme o Decreto nº 19.548 , de 29 de março de 2020, com alterações posteriores -, da realização de testes de diagnóstico para o SARS-CoV-2 (Covid-19) nos seus trabalhadores da iniciativa privada e nos seus servidores/empregados do serviço público, e altera o art. 9º , do Decreto nº 19.735 , de 7 de maio de 2020, na forma que especifica.
Municipal - Publicado em 13 mai 2020
Acrescenta o inciso XVII, ao art. 1º , do Decreto nº 19.671 , de 20 de abril de 2020, com alterações posteriores, que instituiu novas regras para o funcionamento de hipermercados, supermercados, mercados e congêneres, constantes do Decreto nº 19.548 , de 29 de março de 2020, com modificações posteriores, nesse período de crise na saúde pública, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Municipal - Publicado em 9 mai 2020
Acrescenta inciso XVII, ao art. 1º , do Decreto nº 19.671 , de 20 de abril de 2020, com alterações posteriores, que instituiu novas regras para o funcionamento de hipermercados, supermercados, mercados e congêneres, constantes do Decreto nº 19.548 , de 29 de março de 2020, com modificações posteriores, nesse período de crise na saúde pública, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
Municipal - Publicado em 9 mai 2020
Altera dispositivos do art. 1º , do Decreto nº 19.671 , de 20 de abril de 2020, com modificação posterior, que instituiu novas regras para o funcionamento de hipermercados, supermercados, mercados e congêneres, constantes do Decreto nº 19.548 , de 29.03.2020, com modificações posteriores, nesse período de crise na saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Municipal - Publicado em 30 abr 2020
Altera o inciso XXIV, do art. 3º , do Decreto nº 19.548 , de 29 de março de 2020, com modificações posteriores, referente ao funcionamento de bancos, serviços financeiros e lotéricas, na vigência do "estado de calamidade pública", decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no Município de Teresina, e dá outras providências.