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Exibindo: 88 normas.

Portaria SMG nº 134 DE 11/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 nov 2016

Altera a Portaria SMG nº 1, de 2016, que dispõe sobre processos administrativos atuados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Portaria SF nº 293 DE 01/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2016

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 294 DE 01/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de setembro de 2016.

Portaria SF nº 295 DE 01/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 nov 2016

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 293 DE 01/11/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 nov 2016

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SMDU nº 118 DE 21/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 out 2016

Regulamentação no atendimento ao público prestado pelo Departamento de Uso e Ocupação do Solo - DEUSO.

Portaria SF/SUREM nº 28 DE 20/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 21 out 2016

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 281 DE 18/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 19 out 2016

Altera a Portaria SF nº 105, de 21 de setembro de 2011.

Portaria SMG nº 111 DE 11/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 out 2016

Portaria SF/SUREM nº 27 DE 10/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 out 2016

Divulga o valor limite do crédito tributário dos imóveis enquadrados nos grupos B e C para fins de definição de alçadas previstas no art. 1º e 14 da Portaria SF nº 271 , de 10 de outubro de 2016.

Portaria SF nº 271 DE 10/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 out 2016

Dispõe sobre o exercício das competências atribuídas à Subsecretaria da Receita Municipal, nos termos dos Decretos nºs 54.498, de 23 de outubro de 2013, 56.764, de 11 de janeiro de 2016 e 57.229, de 18 de agosto de 2016, e alterações posteriores.

Portaria DTP/GAB nº 216 DE 05/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 out 2016

Estabelece normas de regulamentação dos pontos de estacionamento de táxis e dá outras providências.

Portaria SF nº 251 DE 01/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2016

Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 252 DE 01/10/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 out 2016

Divulga a variação mensal e o acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, do mês de agosto de 2016.

Portaria SME nº 6774 DE 27/09/2016 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 set 2016

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação nas semanas comemorativas das festas de Natal e Ano Novo.

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