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Exibindo: 20 normas.

Portaria PREVI nº 852 de 28/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 0 0

Dispõe sobre a prorrogação da validade dos cálculos das cartas de crédito destinadas ao financiamento imobiliário.

Portaria "N" SC/CCF nº 2 de 04/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2001

Fixa calendário de vistoria dos veículos destinados a remoção de corpos cadavéricos humanos, pertencentes à Concessionária e as Permissionárias prestadoras dos serviços funerários.

Portaria "N" SC/CCF nº 1 de 04/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 jun 2001

Fixa calendário para recadastramento de todos os Titulares e Agentes Funerários, pertencentes à Concessionária e as Permissionárias prestadoras dos serviços funerários.

Portaria SPA nº 1 de 03/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 mai 2001

Dispõe sobre a cobrança de foro anual inferior ao valor mencionado.

Portaria SUBTF/CIS nº 181 de 03/01/2011 - Rio de Janeiro-

Municipal - Publicado em 1 abr 2001

Altera o Código de Atividades Econômicas.

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