Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Palmas -> Portaria Conjunta -> 2020

Exibindo: 4 normas.

Portaria Conjunta SEMUS/GAB nº 1102 DE 06/11/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 10 nov 2020

Dispõe sobre a realização de eventos, com retorno gradual na forma do art. 4º do Decreto nº 1.959 de 29 de outubro de 2020, nos termos que especifca.

Portaria Conjunta SEMUS/GAB nº 1081 DE 29/10/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 out 2020

Dispõe sobre o retorno das atividades práticas das instituições de ensino superior e de institutos/escolas de formação profissional, autorizado pelo Decreto nº 1.958, de 2020.

Portaria Conjunta SDS nº 3 DE 04/06/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 8 jun 2020

Dispõe sobre a abertura de novo período de solicitação do kit alimentação instituído pelo Decreto 1882/2020 e dá outras providências.

Portaria Conjunta SDS nº 1 DE 28/04/2020 - Palmas-

Municipal - Publicado em 29 abr 2020

Dispõe sobre a regulamentação do kit alimentação instituído pelo Decreto 1882/2020 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »