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Exibindo: 46 normas.

Decreto nº 8903 DE 15/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 20 jul 2020

Rep. - Regulamenta a Classificação de Risco das atividades econômicas voltadas ao âmbito empresarial no município de Maceió e dá outras providências.

Decreto nº 8903 DE 15/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 16 jun 2020

Regulamenta a Classificação de Risco das atividades econômicas voltadas ao âmbito empresarial no município de Maceió e dá outras providências.

Decreto nº 8902 DE 12/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 18 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8902 DE 12/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 12 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8902 DE 12/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8898 DE 02/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 3 jun 2020

Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 6.989, de 1º de junho de 2020.

Decreto nº 8896 DE 01/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8896 DE 01/06/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 2 jun 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8890 DE 21/05/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 22 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8883 DE 14/05/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 15 mai 2020

Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino.

Decreto nº 8877 DE 06/05/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 7 mai 2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid - 19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8877 DE 06/05/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 8 mai 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid - 19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

Decreto nº 8874 DE 29/04/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Altera regras de parcelamento e dá outras providências.

Decreto nº 8873 DE 29/04/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 30 abr 2020

Dispõe sobre formas de pagamentos, em cota única, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Taxa de Coleta, Transporte e/ou Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos, referentes ao exercício de 2020, e dá outras providências.

Decreto nº 8869 DE 22/04/2020 - Maceió-

Municipal - Publicado em 23 abr 2020

Rep. - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.

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