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Exibindo: 4 normas.

Portaria FUMCULT nº 43 DE 17/08/2015 - Macapá-

Municipal - Publicado em 17 ago 2015

Dispõe sobre a concessão de apoios culturais a pessoas físicas ou jurídicas.

Portaria nº 68 DE 27/04/2015 - Macapá-

Municipal - Publicado em 28 abr 2015

Institui prazo para padronização do colete e da camiseta a serem obrigatoriamente utilizados por mototaxistas permissionários e auxiliares do município de Macapá.

Portaria SEMDUH nº 15 DE 14/04/2015 - Macapá-

Municipal - Publicado em 22 abr 2015

Institui procedimento para recebimento, via protocolo, de requisição da Autorização de Uso e Ocupação do Solo.

Portaria SEMFI nº 1 DE 12/03/2015 - Macapá-

Municipal - Publicado em 18 mar 2015

Dispõe sobre os prazos para a fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional execute a atuação e embargo de obras, públicas ou particulares, que estejam em desacordo com a Lei Complementar nº 031/2014 - PMM (Código de Obras e Instalações do Município de Macapá).

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