Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> João Pessoa -> PORTARIA TRIBUTÁRIA -> 2025

Exibindo: 4 normas.

Portaria Tributária SEREM nº 10 DE 26/05/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 26 mai 2025

Fixar o valor da Unidade de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria Tributária SEREM nº 9 DE 06/05/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 7 mai 2025

A Tabela A do Anexo I da Portaria Tributária SEREM Nº 17/2024, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2025.

Portaria Tributária SEREM nº 8 DE 24/04/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 25 abr 2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP).

Portaria Tributária SEREM nº 7 DE 07/04/2025 - João Pessoa-

Municipal - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Portaria Tributária SEREM Nº 17/2024, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2025.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »