Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Florianópolis -> Portaria -> 2011

Exibindo: 5 normas.

Portaria SMR nº 7 de 27/12/2011 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o art. 24 da Portaria SMR nº 01/2011, que dispõe sobre normas e procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de construção civil no âmbito do ISS.

Portaria SMR nº 6 de 14/12/2011 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 14 dez 2011

Dispõe sobre o pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISQN, devido por estimativa fiscal, pelos prestadores de serviços náuticos, de recreação e/ou esportivos, durante temporada de verão 2011/2012.

Portaria SMR nº 5 de 25/11/2011 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 25 nov 2011

Atualiza o valor venal territorial para efeito de concessão da isenção prevista no inciso III, do art. 225, da Lei Complementar nº 007/1997.

Portaria SMR nº 1 de 05/01/2011 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe, no âmbito do ISS, sobre normas e procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de construção civil e dá outras providências.

Portaria SMR nº 1 de 05/01/2011 - Florianópolis-

Municipal - Publicado em 10 jan 2011

Dispõe, no âmbito do ISS, sobre normas e procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de construção civil e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »