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Exibindo: 9 normas.

Resolução URBS Nº 35 DE 19/12/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 dez 2025

Altera o cronograma de pagamentos da contraprestação pecuniária devida em razão da Outorga de Autorização de exploração do Serviço de Táxi no Município de Curitiba relativa aos anos de 2025 e 2026, e dá outras providências.

Resolução COMTIBA nº 415 DE 09/12/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 dez 2025

Dispõe sobre a emissão, finalidade e validade dos Recibos Provisórios relativos às doações destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (FMCA).

Resolução SMS nº 5 DE 02/12/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 dez 2025

Relaciona as atividades econômicas de interesse à saúde, segundo a Classificação Nacional de Atividades (CNAE), que necessitam de análise e avaliação prévia pela Vigilância Sanitária Municipal para a emissão da Licença Sanitária no Município de Curitiba/PR.

Resolução CIE nº 5 DE 18/09/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 19 set 2025

Estabelece os critérios para distribuição de recursos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba, a serem executados no ano de 2026, conforme estabelece o Artigo 87 da Lei Complementar Nº 40/2001 e o Decreto Municipal Nº 1985/2025.

Resolução SMS nº 2 DE 15/07/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 15 jul 2025

Institui critérios de licenciamento sanitário aos estabelecimentos de assistência hospitalar no Município de Curitiba.

Resolução CIE nº 3 DE 07/05/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 mai 2025

Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Incentivo ao Esporte, nos termos dos Artigos 6º, 7º e 8º e respectivos parágrafos do Decreto Municipal 1326/2024, de 28 de agosto de 2024.

Resolução CIE nº 2 DE 24/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 7 mai 2025

Estabelece novo procedimento para o protocolo das certidões negativas de antecedentes criminais atualizadas referente aos projetos aprovados no Programa Municipal de Incentivo ao Esporte de Curitiba e no Programa Vale Transporte Esportivo, conforme estabelece a Lei Federal Nº 14811/2024.

Resolução FEPGM nº 1 DE 28/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Estabelece critérios para o parcelamento dos honorários de sucumbência devidos ao Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município (FEPGM).

Resolução SMMA nº 2 DE 28/03/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 28 mar 2025

Dispõe sobre o alcance da Lei Nº 14880/2016, que dispensa do pagamento do serviço funerário municipal aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Curitiba e dá outras providências.

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