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Exibindo: 2 normas.

Instrução Normativa FCC Nº 2 DE 18/12/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 18 dez 2025

Revisão de formalidade do Requerimento On-Line e presencial com a revisão de procedimentos, inclusão de tipo de documento, corrige distorção, instrui sobre requerimento presencial, normatiza e dá outras providências para determinadas demandas de projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, junto à Diretoria de Incentivo à Cultura.

Instrução Normativa FCC nº 1 DE 03/04/2025 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 3 abr 2025

Estabelece a inclusão da classificação indicativa nos projetos apoiados pelo Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) e pelo Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura de Curitiba (PAFICC), por meio dos Editais do Fundo Municipal da Cultura de Curitiba e do Mecenato Subsidiado.

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