Você esta em: Normas -> Municipal -> Aracaju -> Lei -> 2018
Exibindo: 2 normas.
Municipal - Publicado em 12 nov 2018
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.422, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, por qualquer meio de divulgação, em logradouros públicos e em locais visíveis ao público, e dá outras providências correlatas.
Municipal - Publicado em 7 ago 2018
Dispõe sobre medidas de conscientização e publicidade do uso abusivo de agrotóxicos em alimentos comercializados nos supermercados e hipermercados de Aracaju.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »