Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> Aracaju -> Lei -> 1996

Exibindo: 5 normas.

Lei nº 2.467 de 06/12/1996 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 20 dez 1996

Dispõe sobre feiras de artes e artesanato, no âmbito do município de Aracaju e dá outras providências.

Lei nº 2.405 de 17/06/1996 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 22 jul 1996

Dispõe sobre execução de música sergipana na programação semanal das emissoras de Radiofusão sonora de Aracaju e dá outras providências.

Lei nº 2.359 de 02/05/1996 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 10 mai 1996

Proibe os Estabelecimentos Comerciais, Industriais e outros ramos de atividades estabelecidos no Município de Aracaju, usarem nomes de Fantasias que agridam a Ortografia Portuguesa e dá outras providências.

Lei nº 2.344 de 26/03/1996 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 15 abr 1996

Proíbe cobrança de taxas de inscrição de candidatos em concurso público municipal e dó outras providências.

Lei nº 2.342 de 13/03/1996 - Aracaju-

Municipal - Publicado em 25 mar 1996

Dispõe sobre a segurança no armazenamento de derivados combustíveis de petróleo em posto de revenda e instalações particulares no Município de Aracaju e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »