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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 99005 DE 02/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. TRUST irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei Nº 14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.

Solução de Consulta COSIT nº 99006 DE 02/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. TRUST irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei Nº 14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.

Solução de Consulta COSIT nº 98167 DE 02/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias Código NCM: 2933.39.25 Mercadoria: Clonixinato de lisina (CAS 55837-30-4), com pureza de grau farmacêutico, na forma de pó, utilizado como matéria-prima na produção de medicamentos com ação analgésica, acondicionado em tambores, comercialmente denominado "sal de lisina da clonixina".

Solução de Consulta COSIT nº 98168 DE 02/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias Código NCM: 4011.90.90 Mercadoria: Pneumático novo de borracha, de construção radial, do tipo utilizado em vans e em veículos comerciais leves, com codificação 205/75 R16 C 110R.

Solução de Consulta COSIT nº 98169 DE 02/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias-Código NCM: 3403.99.00 Mercadoria: Preparação constituída por água, sal de alcanolamina de ácido bórico, hexahidrotriazina, glicol e dispersão de dimetilpolisiloxano, utilizada como fluido refrigerante e lubrificante em processos de usinagem de peças metálicas, apresentada no estado líquido, acondicionada em baldes de 20 l.

Solução de Consulta COSIT nº 113 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias sociedade de economia mista. Saneamento, água e esgoto. Contribuições a terceiros. Código FPAS.

Solução de Consulta COSIT nº 111 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Assunto: Simples Nacional MEI. Contribuinte individual. Trabalhador autônomo. Exercício simultâneo de atividade profissional vedada. Possibilidade. Condições.

Solução de Consulta COSIT nº 114 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Assunto: normas gerais de direito tributário importação e exportação por conta e ordem de terceiro. Pessoa jurídica importadora ou exportadora. Atividade econômica.

Solução de Consulta COSIT nº 98164 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias- Código NCM 8538.90.90 Mercadoria: Barra redonda de cobre refinado, mesmo revestida de estanho, dotada de furos e um rebaixamento para fixação em uma das extremidades, a ser utilizada em conjunto com um isolador de porcelana (não acompanha), com função de condutor de eletricidade em transformadores elétricos, comercialmente denominada "condutor de cobre para bucha".

Solução de Consulta COSIT nº 112 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF consórcio público de direito privado. Pagamento a outras pessoas jurídicas. Prestação de serviços. Incidência.

Solução de Consulta COSIT nº 99001 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Assunto: normas gerais de direito tributário trust irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.

Solução de Consulta COSIT nº 99002 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Assunto: normas gerais de direito tributário Trust irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário. A lei nº 14.754, de 2023.

Solução de Consulta COSIT nº 99003 DE 30/06/2025

Federal - Publicado em 2 jul 2025

Assunto: normas gerais de direito tributário Trust irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário. A lei nº 14.754, de 2023.

Solução de Consulta SRRF01 Nº 1011 DE 27/06/2025

Federal - Publicado em 30 dez 2025

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ? Cofins. Crédito. Insumos. Comércio atacadista. Entrega de mercadorias. Combustíveis. Manutenção de veículos.

Solução de Consulta COSIT nº 98157 DE 27/06/2025

Federal - Publicado em 1 jul 2025

Dispõe sobre classificação de Mercadorias,código NCM: 3824.99.29 Mercadoria: Preparação à base de monoestearato de glicerol, álcool cetílico, álcool estearílico, álcool behenílico, ácido palmítico, ácido esteárico e cloreto de hidroxietil cetearamidopropildimônio, utilizada como insumo na fabricação de preparações cosméticas, devido à sua ação emulsificante, além de hidratante e protetiva para a pele; apresentada na forma de uma cera de cor branca, acondicionada em bombona de 40,82 kg ou em amostra de 100 g.

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