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Exibindo: 956 normas.

Solução de Consulta SRRF02 nº 2006 DE 14/07/2025

Federal - Publicado em 29 jul 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias serviços de saúde. Consultas médicas. Cessão de mão de obra. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 98173 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira com motor elétrico de 1.600 W incorporado, com dimensões de 490 mm x 200 mm x 320 mm, peso de 13,75 kg, própria para corte anular de superfícies magnetizáveis com o uso de cortadores anulares de diâmetro máximo de 55 mm, podendo ser usada também para outras operações feitas por eliminação de matéria, como perfuração, rosqueamento, alargamento e escareamento, apresentada sem sua ferramenta operante; contém base com eletroímã para mantê-la imóvel sobre o objeto a ser trabalhado durante a operação, feita de forma não manual, e permitir um posicionamento adequado a cada trabalho.

Solução de Consulta COSIT nº 98174 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira com motor elétrico de 1.600 W incorporado, com dimensões de 452 mm x 200 mm x 320 mm, peso de 13 kg, própria para corte anular de superfícies magnetizáveis com o uso de cortadores anulares de diâmetro máximo de 60 mm, podendo ser usada também para outras operações feitas por eliminação de matéria, como perfuração e escareamento, apresentada sem sua ferramenta operante; contém base com eletroímã para mantê-la imóvel sobre o objeto a ser trabalhado durante a operação, feita de forma não manual, e permitir um posicionamento adequado a cada trabalho.

Solução de Consulta COSIT nº 98175 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8459.29.00 Mercadoria: Furadeira com motor de 1.700 W incorporado, com dimensões de 525 mm x 310 mm x 365 mm, peso de 28 kg, própria para corte anular de superfícies magnetizáveis com o uso de cortadores anulares de diâmetro máximo de 80 mm, podendo ser usada também para outras operações feitas por eliminação de matéria, como perfuração, escareamento e contra-afundamento, apresentada sem sua ferramenta operante; contém base com eletroímã para mantê-la imóvel sobre o objeto a ser trabalhado durante a operação, e permitir um posicionamento adequado a cada trabalho.

Solução de Consulta COSIT nº 98176 DE 10/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 9028.90.90 Mercadoria: Acessório para abrigar um hidrômetro, de metal e plástico, de uso externo, com tubulação de entrada e saída para facilitar a conexão ao ramal de água, medindo 150 cm x 71 cm x 15 cm (A x L x P) e peso de 20 kg, para ser fixado no solo, comercialmente denominado "suporte para caixa protetora de hidrômetro".

Solução de Consulta COSIT nº 98171 DE 09/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias Código NCM 8514.20.20 Ex Tipi: 01 Mercadoria: Forno combinado de alta velocidade, que opera por micro-ondas, resistência (grill) e convecção, com dois magnétrons e estrutura robusta, empilhável, potência de 1.200 W (micro-ondas), 1.800 W (grill) e 1.150 W (convecção), capacidade de 10 litros, dimensões de 412 mm x 474 mm x 565 mm e peso de 38 kg, concebido para uso comercial em restaurantes, hotéis, lanchonetes e lojas de conveniência.

Solução de Consulta COSIT nº 98172 DE 09/07/2025

Federal - Publicado em 28 jul 2025

Dispõe sobre Classificação de Mercadorias- Código NCM 8424.20.00 Mercadoria: Pistola de pulverização manual, com motor elétrico e bomba incorporados, potência de 1.200 W, tensão monofásica 127 V ou 220 V 60 Hz, pressão máxima de trabalho de 3.000 PSI, vazão máxima de 1,51 l/min, com mangueira de pulverização de 6 m de comprimento, bico com vazão ajustável, manômetro, gatilho, válvula reguladora de pressão e mangueira de sucção para ser inserida em um balde de tinta, denominada comercialmente "máquina de pintura por pulverização sem ar".

Solução de Consulta SRRF04 nº 4021 DE 07/07/2025

Federal - Publicado em 9 jul 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta SRRF03 nº 3036 DE 07/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Assunto: contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL resultado presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos. Para efeito de determinação da base de cálculo da csll devida pela pessoa jurídica tributada com base no resultado presumido, aplica-se o percentual de 12% (doze por cento) sobre a receita bruta decorrente da prestação de serviços hospitalares e da prestação dos serviços de auxílio diagnóstico e terapia l

Solução de Consulta SRRF03 nº 3037 DE 07/07/2025

Federal - Publicado em 8 jul 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos. Para efeito de determinação da base de cálculo do irpj devido pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, aplica-se o percentual de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta decorrente da serviços de auxílio diagnóstico e terapia listados na "atribuição 4

Solução de Consulta COSIT nº 98170 DE 04/07/2025

Federal - Publicado em 12 ago 2025

Dispõe sobre classificação de mercadorias NCM 8544.11.00 Mercadoria: Fio de cobre revestido com uma camada isolante para usos elétricos, para bobinar, com diâmetro de 0,08 mm ou 0,1 mm, utilizado na fabricação de antenas "inlay" para emissão de radiofrequência gerada por chip, apresentado em bobinas pesando 831g

Solução de Consulta SRRF03 nº 3033 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 7 jul 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - lucro presumido. Percentual aplicável sobre a receita bruta. Serviços de assistência e internação domiciliar. Home care. Extensão do serviço hospitalar. Requisitos cumulativos. Efeito vinculante administrativo em matéria tributária das decisões definitivas e uniformes dos tribunais superiores.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3034 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 7 jul 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF03 nº 3035 DE 03/07/2025

Federal - Publicado em 7 jul 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - lucro presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 99004 DE 02/07/2025

Federal - Publicado em 4 jul 2025

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. TRUST irrevogável e discricionário no exterior. Lei Nº 14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.

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