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Exibindo: 283 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98068 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98069 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98070 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98071 DE 27/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 4408.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 67 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 31 mar 2025

Assunto: contribuições sociais previdenciárias contribuições sociais previdenciárias. Hipótese deincidência. Pagamentos com valores oriundos do rateio dos recursos extraordinários previsto no art. 47-a, §1º, da lei nº 14.113, de 2020.

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3016 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 1 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Lucro Presumido. Serviços de saúde. Percentual de presunção reduzido. Requisitos.

Solução de Consulta COSIT nº 68 DE 28/03/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - previdência complementar. Mudança de regime. Opção pelo regime regressivo de tributação.

Solução de Consulta COSIT nº 98078 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98079 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98080 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98081 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8301.40.00

Solução de Consulta COSIT nº 98082 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98083 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98084 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1905.90.90

Solução de Consulta COSIT nº 98086 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8510.20.00

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