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Exibindo: 283 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 98087 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 8537.10.90

Solução de Consulta COSIT nº 98088 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.018, de 30 de janeiro de 2023. Código NCM: 3907.99.91

Solução de Consulta COSIT nº 98091 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 7 mai 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8205.59.00

Solução de Consulta SRRF06 nº 6005 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: contribuição para o PIS/Pasep apuração cumulativa. Base de cálculo. Créditos presumidos de ICMS. Ttd 410. Não incidência.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6006 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais vivos classificados nas posições 01.03 e 01.05, classificadas no código 2309.90 da NCM. Suspensão. Obrigatoriedade.

Solução de Consulta COSIT nº 98089 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98090 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1905.90.90 Ex Tipi: Sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98085 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 8 abr 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 1602.32.30

Solução de Consulta COSIT nº 69 DE 31/03/2025

Federal - Publicado em 2 abr 2025

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF - rendimentos decorrentes de função comissionada. Licença- maternidade. Caráter indenizatório. Irrelevânica. Isenção. Necessidade de lei específica

Solução de Consulta SRRF03 nº 3017 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ recuperação judicial. Prazo bienal. Sentença. Encerramento do estado recuperacional. "trava dos 30%". Aplicabilidade.

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4013 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 3 abr 2025

Imposto sobre a renda de pessoa jurídica – IRPJ lucro presumido. Percentual de presunção. Serviços hospitalares e de auxílio diagnóstico e terapia. Serviços de oftalmologia prestados por sociedade limitada unipessoal. Necessária caracterização com sociedade empresária de fato e de direito. Prestação de serviço exclusivamente pelo sócio. Inaplicabilidade do percentual reduzido.

Solução de Consulta COSIT nº 98092 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8421.29.90

Solução de Consulta COSIT nº 98093 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 4203.29.00 Ex Tipi: 01

Solução de Consulta COSIT nº 98094 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 8806.94.00 Ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT nº 98096 DE 02/04/2025

Federal - Publicado em 25 abr 2025

Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8517.62.72

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