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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta SRRF07 nº 7011 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF05 nº 5003 DE 25/05/2023

Federal - Publicado em 26 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – irpj - associação civil sem fins lucrativos. Ganho de capital. Imunidade. Isenção

Solução de Consulta SRRF07 nº 7010 DE 24/05/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

Solução de Consulta COSIT nº 103 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica - IRPJ - Lucro presumido. Serviços de saúde. Fonoaudiologia. Percentual presunção. Empresário individual.

Solução de Consulta COSIT nº 104 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 105 DE 22/05/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário

Solução de Consulta COSIT nº 102 DE 19/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Assunto: imposto sobre produtos industrializados - IPI

Solução de Consulta SRRF08 nº 8005 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 26 out 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta COSIT nº 101 DE 17/05/2023

Federal - Publicado em 25 mai 2023

Assunto: contribuições sociais previdenciárias - imunidade. Exportação indireta. Aquisição de matéria-prima de empregador rural pessoa física ou segurado especial. Industrialização prévia à exportação. Sub-rogação.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6025 DE 17/05/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Assunto: normas gerais de direito tributário - benefício fiscal. PERSE. Redução de alíquotas a zero. Abrangência. Receitas e resultados sujeitos ao benefício fiscal. Período de aplicabilidade. Requisitos.

Solução de Consulta SRRF06 nº 6026 DE 17/05/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário - BENEFÍCIO FISCAL. PERSE. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. ABRANGÊNCIA. RECEITAS E RESULTADOS SUJEITOS AO BENEFÍCIO FISCAL. PERÍODO DE APLICABILIDADE. REQUISITOS.

Solução de Consulta COSIT nº 98122 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 29 jun 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 100 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Assunto: contribuição para o financiamento da seguridade social – cofins regime de apuração. Estabelecimentos hoteleiros ou similares. Outros serviços. Taxa de hospitalidade. Proprietários de flats. Não cumulatividade.

Solução de Consulta COSIT nº 99 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 2 jun 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

Solução de Consulta SRRF03 nº 3007 DE 12/05/2023

Federal - Publicado em 19 mai 2023

Assunto: imposto sobre a renda de pessoa jurídica – irpj lucro presumido. Serviços odontológicos. Percentual de presunção de lucro.

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