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Exibindo: 954 normas.

Solução de Consulta COSIT nº 183 DE 21/08/2023

Federal - Publicado em 1 set 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

Solução de Consulta COSIT nº 181 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física.

Solução de Consulta COSIT nº 182 DE 18/08/2023

Federal - Publicado em 24 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

Solução de Consulta SRRF01 nº 1005 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 29 dez 2023

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep - SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA. VENDA DE CAVACOS DE MADEIRA. ART. 9º DA LEI Nº 10.925, DE 2004.

Solução de Consulta SRRF05 nº 5007 DE 17/08/2023

Federal - Publicado em 4 set 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta COSIT nº 178 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF RENDIMENTOS. PAGAMENTO POR LIBERALIDADE. INCIDÊNCIA.

Solução de Consulta COSIT nº 179 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF ISENÇÃO. DOENÇA GRAVE. ROL DE DOENÇAS. ENQUADRAMENTO. COMPETÊNCIA.

Solução de Consulta COSIT nº 180 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL RESIDENCIAL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. GASTO COM CONSTRUÇÃO DE PISCINA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO PRÓPRIA DE ENERGIA ELÉTRICA

Solução de Consulta COSIT nº 98191 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98192 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98193 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 23 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 98007 DE 16/08/2023

Federal - Publicado em 31 ago 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias

Solução de Consulta COSIT nº 177 DE 15/08/2023

Federal - Publicado em 21 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4029 DE 15/08/2023

Federal - Publicado em 16 ago 2023

Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4030 DE 15/08/2023

Federal - Publicado em 17 ago 2023

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

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