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Exibindo: 435 normas.

Resolução CMN nº 5105 DE 28/09/2023

Federal - Publicado em 2 out 2023

Estabelece diretrizes mínimas para a disciplina das condições de constituição e de funcionamento, para a autorização para constituição e funcionamento e para a supervisão das atividades das sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, das sociedades corretoras de câmbio e das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários

Resolução BCB nº 343 DE 04/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Dispõe sobre as medidas necessárias à execução do compartilhamento de dados e informações sobre indícios de fraudes a serem observados pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de que trata a Resolução Conjunta BCB Nº 6/2023. .

Resolução BCB nº 344 DE 04/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Altera a Circular BACEN/DC Nº 3978/2020, que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei Nº 9613/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei Nº 13260/2016.

Resolução ANP nº 955 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 10 out 2023

Rep. Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de empresa comercial exportadora de combustíveis.

Resolução ANP nº 955 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Regulamenta o fornecimento de informações à ANP em caso de declaração de sobreaviso no abastecimento nacional de combustíveis.

Resolução ANP nº 939 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Regulamenta a autorização para a operação de ponto de abastecimento.

Resolução ANP nº 938 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista.

Resolução ANP nº 946 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Regulamenta as aquisições de etanol anidro pelos distribuidores de combustível e a formação de estoques de etanol anidro para o período de entressafra da cana-de-açúcar.

Resolução ANP nº 959 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.

Resolução ANP nº 946 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2024

Rep. - Regulamenta as aquisições de etanol anidro pelos distribuidores de combustível e a formação de estoques de etanol anidro para o período de entressafra da cana-de-açúcar.

Resolução BCB nº 346 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 6 out 2023

Altera a Resolução BCB Nº 229/2022, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que tratam a Resolução CMN Nº 4958/2021 e a Resolução BCB Nº 200/2022.

Resolução ANP nº 950 DE 05/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos.

Resolução GECEX nº 527 DE 06/10/2023

Federal - Publicado em 9 out 2023

Altera o Anexo IV da Resolução GECEX Nº 272/2021, que estabelece reduções tarifárias por razões de abastecimento.

Resolução CONFAZ/ME nº 50 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 11 out 2023

Autoriza os Estados do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS, ATOS NORMATIVOS/CONCESSIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme disposto no § 1º da cláusula quarta, no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Resolução CVM nº 188 DE 09/10/2023

Federal - Publicado em 19 out 2023

Torna obrigatório o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos Nº 22, para as companhias abertas conforme especifica.

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