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Exibindo: 1058 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 756 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 567, de 29 de setembro de 2021.

Resolução GECEX nº 414 DE 25/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2326 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Susta temporariamente os efeitos da Resolução CFM nº 324, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 189.

Resolução ANP nº 891 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Declara a revogação expressa de atos normativos, para fins de racionalização do arcabouço regulatório da ANP, em conformidade com o que dispõe o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução GECEX nº 410 DE 20/10/2022

Federal - Publicado em 24 out 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, comumente classificadas nos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua prorrogação.

Resolução CMN nº 5041 DE 20/10/2022

Federal - Publicado em 24 out 2022

Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, que revisa e consolida as normas que dispõem sobre o limite máximo para o montante das operações de crédito com órgãos e entidades do setor público e o limite global anual de crédito aos órgãos e entidades do setor público, a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução SECEX nº 410 DE 20/10/2022

Federal - Publicado em 24 out 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de resinas de polipropileno, comumente classificadas nos subitens 3902.10.20 e 3902.30.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias dos Estados Unidos da América, com imediata suspensão após a sua prorrogação.

Resolução CNSP nº 450 DE 18/10/2022

Federal - Publicado em 20 out 2022

Altera as Resoluções CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021, nº 429, de 12 de novembro de 2021, e nº 393, de 30 de outubro de 2020.

Resolução DC/PREVIC nº 16 DE 18/10/2022

Federal - Publicado em 20 out 2022

Altera a Resolução Previc nº 12, de 16 de agosto de 2022.

Resolução COFECI nº 1484 DE 14/10/2022

Federal - Publicado em 8 dez 2022

Disciplina a concessão de isenção e remissão de débitos.

Resolução COFECI nº 1483 DE 14/10/2022

Federal - Publicado em 6 dez 2022

Estabelece valores de anuidades e emolumentos devidos ao Sistema Cofeci-Creci no exercício de 2023.

Resolução COFECI nº 1482 DE 14/10/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Disciplina a concessão de isenção e remissão de débitos.

Resolução COFECI nº 1482 DE 14/10/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Estabelece as condições, requisitos e procedimentos para realização de transação de créditos vencidos de anuidades e multas.

Resolução GECEX nº 409 DE 13/10/2022

Federal - Publicado em 17 out 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução CVM nº 170 DE 13/10/2022

Federal - Publicado em 14 out 2022

Revoga a Resolução CVM nº 38, de 29 de junho de 2021, e altera a redação da Resolução CVM nº 135, de 10 de junho de 2022.

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