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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CFF nº 738 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 1 nov 2022

Regulamenta o rito processual no Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução CONFAZ nº 34 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Autoriza os Estados do Amapá, Espírito Santo e Rio de Janeiro a REGISTRAR E DEPOSITAR ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS, VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda e no § 1º da cláusula décima terceira do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução DC/ANVISA nº 758 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução GECEX nº 417 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os produtos automotivos sem produção nacional equivalente que menciona, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica nº 14, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 418 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 21 out 2022

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 415 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 422 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021 , e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 411 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 412 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 18/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução GECEX nº 413 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 19/22 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera os Anexos I e II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução ANM nº 120 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Regulamenta o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II do caput do art. 20 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração) e estabelece os valores, os prazos de recolhimentos e demais critérios e condições de pagamento.

Resolução CGSN nº 170 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera a Resolução CGSN nº 163, de 21 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução CGSN nº 171 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e nº 169, de 27 de julho de 2022, que alterou a Resolução CGSN nº 140, de 2018.

Resolução CGSN nº 36 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Institui o Grupo Técnico de Atividades e Ocupações do Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 37 DE 26/10/2022

Federal - Publicado em 27 out 2022

Institui a Equipe Nacional de Integração das Administrações Tributárias.

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