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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONTRAN nº 767 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Prorroga o prazo estabelecido para a exigência dos requisitos previstos na Resolução CONTRAN nº 701, de 10 de outubro de 2017, que dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.

Resolução CONTRAN nº 760 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo de aviso de não afivelamento dos cintos de segurança em veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 768 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Prorroga a entrada em vigor da Resolução CONTRAN nº 702, de 10 de outubro de 2017, que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira contidos nos Anexos da Resolução CONTRAN nº 520, de 29 de janeiro de 2015.

Resolução CONTRAN nº 769 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 720, de 7 de dezembro de 2017, que institui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe).

Resolução CONTRAN nº 770 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera o art. 8º da Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece o sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014.

Resolução CAMEX nº 106 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 105 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Ret. - Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CAMEX nº 106 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Ret. - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016 .

Resolução CAMEX nº 105 DE 27/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CG-ESOCIAL nº 21 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 17 jan 2019

Aprova a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial.

Resolução INSS nº 673 DE 28/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Institui o Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos do Instituto Nacional do Seguro Social - SIGAD-INSS.

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