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Exibindo: 416 normas.

Resolução BACEN nº 4706 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Dispõe sobre procedimentos para o registro contábil de remuneração do capital pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto cooperativas de crédito.

Resolução CGSIM nº 50 DE 19/12/2018

Federal - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Resolução nº 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no DOU. de 28 de outubro de 2011.

Resolução CAMEX nº 104 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Aprova a Estratégia para abertura, ampliação e promoção do agronegócio brasileiro no mercado internacional - ESIAGRO.

Resolução CONTRAN nº 750 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos específicos para ciclomotores, motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos movidos à propulsão híbrida, híbrida plug-in e elétrica.

Resolução CONTRAN nº 751 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos de desempenho de veículos em casos de impacto lateral em poste.

Resolução CONTRAN nº 757 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece os requisitos técnicos de segurança e critérios para ensaios dos sistemas de retenção das portas, fechaduras, dobradiças e seus componentes em veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 762 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos do sistema antispray para veículos tipo caminhão, caminhão-trator, reboque e semirreboque.

Resolução CONTRAN nº 763 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.

Resolução CONTRAN nº 758 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles indicadores e lâmpadas piloto dos veículos automotores e elétricos.

Resolução CONTRAN nº 764 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece método de ensaio para medição de pressão sonora por buzina ou equipamento similar de veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 753 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 416, de 09 de agosto de 2012, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte de passageiros do tipo micro-ônibus, categoria M2 de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 755 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 31 dez 2018

Estabelece os requisitos técnicos de fabricação e instalação de Dispositivo de Proteção Anti-intrusão Dianteira para veículos tipo caminhão e caminhão-trator.

Resolução CONTRAN nº 754 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho de 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado.

Resolução CONTRAN nº 761 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 667, de 18 de Maio de 2017 que estabelece as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos aplicáveis a automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou importados e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 766 DE 20/12/2018

Federal - Publicado em 28 dez 2018

Altera o art. 43-A da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, para prorrogar o prazo para realização, pelos condutores de veículos pertencentes a órgãos de segurança pública e forças armadas e auxiliares, dos cursos a que se refere o art. 145, IV do Código de Trânsito Brasileiro.

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