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Exibindo: 1850 normas.

Resolução CFMV nº 942 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2009.

Resolução CFMV nº 938 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Altera dispositivos da Resolução CFMV nº 879/2008, publicada no DOU de 25.04.2008, seção 1, págs. 109 e 110, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 937 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Altera dispositivos das resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução INSS nº 86 de 26/02/2010

Dispõe sobre a alteração de tipologia, localização e desativação de Agências da Previdência Social, constantes no Anexo III pela Resolução nº 68/INSS/PRES de 19 de agosto de 2009 .

Resolução CONTRAN nº 341 DE 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Cria Autorização Específica (AE) para os veículos e/ou combinações de veículos equipados com tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto total combinado, devido à incorporação da tolerância, com base em Resolução do CONTRAN.

Resolução CONTRAN nº 340 de 25/02/2010

Referenda a Deliberação nº 86 que altera a Resolução CONTRAN Nº 146/2003 , estabelecendo critérios para informação complementar à placa R-19.

Resolução CONTRAN nº 339 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Permite a anotação dos contratos de comodato e de aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores.

Resolução CFF nº 530 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidade técnica do farmacêutico nas Indústrias de Alimentos.

Resolução CFF nº 529 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Referenda a Resolução nº 527, de 3 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 05.02.2010, Seção 1, pág. 48.

Resolução CFF nº 528 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Disciplina os convênios firmados pelo Conselho Federal de Farmácia.

Resolução BACEN nº 3.841 de 25/02/2010

Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a compensação dos valores relativos aos descontos concedidos na forma da Lei nº 11.922, de 13 de abril de 2009 .

Resolução BACEN nº 3840 DE 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Promove ajustes nas normas dos créditos de investimento do Pronaf e da Linha Especial de Crédito Pronaf Mais Alimentos.

Resolução BACEN nº 3.839 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal para uva industrial a partir da safra 2009/2010.

Resolução BACEN nº 3838 DE 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Altera dispositivos da Resolução nº 3.739, de 22 de junho de 2009, que instituiu o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro).

Resolução BACEN nº 3.837 de 25/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquotas de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento de operações de custeio agrícola de cacau, eucalipto, mamão, maracujá, milho safrinha consorciado com braquiária e pinus.

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