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Exibindo: 39 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 601 DE 04/02/2014

Federal - Publicado em 7 fev 2014

Aprova alteração das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL

Resolução Normativa CNIg nº 108 DE 12/02/2014

Federal - Publicado em 18 fev 2014

Dispõe sobre a concessão de visto temporário ou permanente e permanência definitiva a título de reunião familiar.

Resolução Normativa CNPq nº 6 DE 28/02/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Acresce o dispositivo às normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão inovadora (DT) e Produtividade Sênior (PQ-Sr) respectivamente, da RN-016/2006 - Bolsas Individuais no País.

Resolução Normativa CNPq nº 7 DE 28/02/2014

Federal - Publicado em 7 mar 2014

Altera a estrutura organizacional do CNPq.

Resolução Normativa CNIg nº 109 DE 13/03/2014

Federal - Publicado em 14 mar 2014

Disciplina a concessão de visto temporário a estrangeiro que pretenda vir ao Brasil para a realização de estudos, investigações e levantamentos necessários à elaboração de proposta a ser apresentada por empresa estrangeira em procedimentos licitatórios que tenham por objeto a concessão de trechos ferroviários.

Resolução Normativa ANEEL nº 607 DE 18/03/2014

Federal - Publicado em 24 mar 2014

Altera os Submódulos 7.1, 7.2, 7.3 e 8.3, aprova o Submódulo 11.1 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 347 DE 02/04/2014

Federal - Publicado em 4 abr 2014

Dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde, com segmentação hospitalar, que tenham cumprido o período de carência.

Resolução Normativa CNIg nº 110 DE 10/04/2014

Federal - Publicado em 22 abr 2014

Autoriza a concessão de permanência de caráter provisório, a título especial, com fins a estabelecimento de igualdade de condições para cumprimento de penas por estrangeiros no Território Nacional.

Resolução Normativa CONARE nº 18 DE 30/04/2014

Federal - Publicado em 13 mai 2014

Estabelece os procedimentos aplicáveis ao pedido e tramitação da solicitação refúgio e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 349 DE 09/05/2014

Federal - Publicado em 12 mai 2014

Altera a Resolução Normativa - RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar o tratamento antineoplásico de uso oral, procedimentos radioterápicos para tratamento de câncer e hemoterapia de que trata a Lei nº 12.880, de 12 de novembro de 2013.

Resolução Normativa ANS/DC nº 350 DE 19/05/2014

Federal - Publicado em 19 mai 2014

Altera as Resoluções Normativas nº 267, de 24 de agosto de 2011 que Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar e a Resolução Normativa nº 275, de 01 de novembro de 2011 que dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS e revoga a Instrução Normativa nº 48 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o regimento interno do Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar - COGEP.

Resolução Normativa CNIg nº 111 DE 03/06/2014

Federal - Publicado em 6 jun 2014

Altera a Resolução Normativa nº 88, de 15 de setembro de 2010.

Resolução Normativa DC/ANS nº 351 DE 16/06/2014

Federal - Publicado em 17 jun 2014

Define critérios para a suspensão da exigibilidade de créditos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS pelo depósito judicial de seu montante integral diretamente comunicado à ANS pela operadora de planos de saúde depositante; altera a Resolução Normativa - RN nº 04, de 19 de abril de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários e não tributários para com a ANS, além do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS; e revoga o inciso IV do art. 70 do Regimento Interno da ANS, instituído pela RN nº 197, de 16 de julho de 2009.

Resolução Normativa ANEEL nº 615 DE 17/06/2014

Federal - Publicado em 30 jun 2014

Altera a redação do art. 4º da da Resolução Normativa nº 596, de 19 de dezembro de 2013

Resolução Normativa ANEEL nº 616 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 10 jul 2014

Altera a Resolução Normativa nº 398, de 23 de março de 2010, que regulamenta a Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, na frequência de 60 Hz.

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