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Exibindo: 39 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 359 DE 28/11/2014

Federal - Publicado em 1 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 190, de 30 de abril de 2009 que dispõe sobre a criação obrigatória de portal corporativo na Internet pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, sobre a designação de profissional responsável pela troca de informações em saúde suplementar (Padrão TISS) referente aos eventos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde.

Resolução Normativa ANEEL nº 636 DE 01/12/2014

Federal - Publicado em 10 dez 2014

Altera a redação da Resolução Normativa nº 417, de 23 de novembro de 2010, que estabelece procedimentos para a delegação de competências da ANEEL para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.

Resolução Normativa ANS/DC nº 360 DE 03/12/2014

Federal - Publicado em 4 dez 2014

Estabelece o conteúdo mínimo obrigatório a ser observado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde para identificação unívoca de seus beneficiários, bem como sua disponibilização obrigatória de forma individualizada da Identificação Padrão da Saúde Suplementar, e dá outras providências.

Resolução Normativa CNIg nº 115 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 31 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 88, de 15 de setembro de 2010.

Resolução Normativa CNIg nº 113 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012.

Resolução Normativa CNIg nº 114 DE 09/12/2014

Federal - Publicado em 15 dez 2014

Altera a Resolução Normativa nº 49, de 19 de dezembro de 2000.

Resolução Normativa DC/ANS nº 363 DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 12 dez 2014

Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 364 DE 11/12/2014

Federal - Publicado em 11 dez 2014

Dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - a ser aplicado pelas operadoras de planos de assistência à saúde aos seus prestadores de serviços de atenção à saúde em situações específicas.

Resolução Normativa ANS/DC nº 366 DE 15/12/2014

Federal - Publicado em 16 dez 2014

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

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