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Exibindo: 39 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 619 DE 01/07/2014

Federal - Publicado em 15 jul 2014

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Sistema de Contabilização e Liquidação - SCL.

Resolução Normativa ANEEL nº 620 DE 22/07/2014

Federal - Publicado em 31 jul 2014

Altera os arts. 73, 107 e 108 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, e estabelece disposições transitórias.

Resolução Normativa CNIg nº 112 DE 12/08/2014

Federal - Publicado em 29 ago 2014

Altera a Resolução Normativa nº 98, de 14 de novembro de 2012.

Resolução Normativa CFA nº 450 DE 15/08/2014

Federal - Publicado em 21 ago 2014

Estabelece os modelos da Carteira de Identidade Profissional do Administrador e demais registrados nos CRAs, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANS/DC nº 354 DE 25/08/2014

Federal - Publicado em 26 ago 2014

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 623 DE 02/09/2014

Federal - Publicado em 9 set 2014

Altera o Anexo II da Resolução Normativa no 574/2013, redefinindo os limites do indicador FER da Cemig D.

Resolução Normativa DC/ANS nº 355 DE 12/09/2014

Federal - Publicado em 15 set 2014

Altera a Resolução Normativa nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar e a Resolução Normativa nº 311, de 1º de novembro de 2012, que estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa OMB nº 2 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 7 mai 2015

Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil e da outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 626 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Altera a Resolução Normativa nº 547, de 16 de abril de 2013, que estabelece os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias.

Resolução Normativa DC/ANS nº 356 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 6 out 2014

Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de autorização de funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde, a Resolução Normativa - RN nº 89, de 15 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a Arrecadação de Receitas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e a RN nº 309, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

Resolução Normativa DC/ANS nº 357 DE 16/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Altera a Resolução Normativa - RN nº 48, de 19 de setembro de 2003, que dispõe, em especial, sobre o processo administrativo sancionador.

Resolução Normativa CFQ nº 257 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Define as atribuições dos profissionais que menciona e que laboram na área da Química de Alimentos.

Resolução Normativa CFA nº 453 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Institui o Registro Remido no âmbito do Sistema CFA/CRAs, altera a Resolução Normativa CFA nº 360, de 14 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFQ nº 258 DE 19/11/2014

Federal - Publicado em 26 nov 2014

Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por profissionais e empresas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2015.

Resolução Normativa CONFERP nº 80 DE 24/11/2014

Federal - Publicado em 27 nov 2014

Dá nova redação aos artigos 8º, parágrafo único; art. 76, § 3º, 96, e ao caput do art. 104, e acrescenta os arts. 96-A, 96-B, 96-C e 96-D, e o art. 107-A na RN 49, de 22 de março de 2003, publicada no DOU de 29 de abril de 2003 - Seção I - Páginas 58 a 49, com as alterações posteriores, que estabelece normas estruturais para o Processo Eleitoral do Sistema Conferp e para a confecção, impressão e emissão de Carteira de Identidade Profissional, define a publicação de portarias do Sistema na rede de computadores e revoga os §§ 4º, 5º, 6º e 7º do art. 4º, da RN 07, de 20 de dezembro de 1987, publicada no DOU de 04 de maio de 1988 - Seção I - Página 7777; o art. 8º da RN 75, de 19 de maio de 2012, publicada no DOU de 29 de junho de 2012 - Seção I - Página 189; o inciso II do § 4º, do art. 11, da RN 79, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de julho de 2014 - Seção I - Páginas 268/269 e a RN 04, de 23 de fevereiro de 1987, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 1987 - Seção I - Página 2939.

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