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Exibindo: 115 normas.

Resolução Normativa CNIg nº 73 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 61, de 8 de dezembro de 2004.

Resolução Normativa DC/ANS nº 146 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Resolução Normativa ANEEL nº 252 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Revoga o art. 3º da Resolução nº 278, de 19 de julho de 2000, que estabelece limites e condições para participação dos agentes econômicos nas atividades do setor de energia elétrica.

Resolução Normativa ANEEL nº 249 de 30/01/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Modifica a estrutura organizacional da ANEEL e altera o Regimento Interno aprovado pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997.

Resolução Normativa CNPq nº 1 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Altera normas específicas de Pós-Doutorado Júnior, a RN-016/2006, a RN-019/2006 e RN-015/2006.

Resolução Normativa ANEEL nº 248 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Altera dispositivos da Resolução Normativa nº 67, de 8 de junho de 2004, bem como da Resolução nº 281, de 1º de outubro de 1999, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 145 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Altera a Resolução Normativa - RN nº 112, de 28 de setembro de 2005, que dispõe sobre a alienação da carteira das operadoras de planos de assistência à saúde e o art. 25 da Resolução Normativa - RN nº 124, de 30 de março de 2006.

Resolução Normativa CFA nº 338 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova o Regimento do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.

Resolução Normativa DC/ANS nº 167 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 143 de 02/01/2007

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Dispõe sobre os critérios de avaliação e reavaliação dos bens imóveis para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.

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