Resolução Normativa CNPq nº 1 de 26/01/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 31 jan 2007
Altera normas específicas de Pós-Doutorado Júnior, a RN-016/2006, a RN-019/2006 e RN-015/2006.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:
Alterar e acrescer dispositivos às normas específicas de Pós-Doutorado Júnior, itens 4.2.1 e 4.8 do Anexo IV da RN-016/2006; de Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, itens 7.1 e 10.1.3 da RN-019/2006; e de Auxílio Promoção de Eventos Científicos, item 3.4.1 do Anexo III da RN-015/2006, publicadas no D.O.U de 13.07.2006, Seção: 1, Página: 11.
Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
http://www.cnpq.br/normas/rn_06_015.htm
http://www.cnpq.br/normas/rn_06_016.htm
http://www.cnpq.br/normas/rn_06_019.htm
ERNEY PLESSMANN CAMARGO