Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Protocolo -> 2022

Exibindo: 103 normas.

Protocolo ICMS nº 30 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 60/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 41 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 26/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS nº 44 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Exclui os Estados do Rio Grande do Sul e de Sergipe e altera o Protocolo ICMS nº 09/2009, que dispõe sobre a instituição da Comissão Nacional para Apuração de Irregularidades (CNAI) em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF, em Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF e em bobina de papel térmico para uso em ECF.

Protocolo ICMS nº 39 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 104/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 43 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 9/2022, que dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Anápolis - GO e revoga o Protocolo ICMS nº 81/2019.

Protocolo ICMS nº 32 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 80/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 45 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 11/1991, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.

Protocolo ICMS nº 46 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 10/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pre-mix ou post-mix.

Protocolo ICMS nº 47 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Revoga o Protocolo ICMS nº 115/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Protocolo ICMS nº 31 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 31/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS nº 34 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 45/2013, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 40 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 64/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação.

Protocolo ICMS nº 42 DE 05/07/2022

Federal - Publicado em 6 jul 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 52/2000, que estabele disciplina para as operações relacionadas com as remessas de mercadorias remetidas em consignação industrial para estabelecimentos industriais.

Protocolo ICMS nº 12 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 24 jun 2022

Ret. - Altera o PROTOCOLO ICMS Nº 114/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS nº 3 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Altera o Protocolo ICMS nº 18/2017, que concede tratamento diferenciado para o escoamento, por meio do Sistema Integrado de Escoamento - SIE, do gás natural não processado, produzido em águas jurisdicionais confrontantes aos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »