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Exibindo: 114 normas.

Protocolo ICMS nº 2 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Altera o Protocolo ICMS 14/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 3 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Altera o Protocolo ICMS 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 4 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.

Protocolo ICMS nº 1 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 28 abr 2016

Ret. - Altera o Protocolo ICMS 14/2006, de 07 de julho de 2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 5 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de cópia do Sistema de Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, de sua propriedade, para ser exclusivamente utilizado, aperfeiçoado no âmbito do Governo do Estado de Rondônia.

Protocolo ICMS nº 6 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Altera o Protocolo ICMS 103/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Protocolo ICMS nº 7 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Altera o Protocolo ICMS 104/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Protocolo ICMS nº 8 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão às disposições do Protocolo ICMS 51/2015, que dispõe sobre simplificação dos procedimentos de fiscalização nos Postos Fiscais de controle de mercadorias em trânsito, relacionados às empresas de Transportes e Veículos de Cargas, participantes do Projeto Canal Verde Brasil-ID.

Protocolo ICMS nº 9 DE 24/02/2016

Federal - Publicado em 25 fev 2016

Altera o Protocolo ICMS 28/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

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