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Exibindo: 716 normas.

Portaria GM/MDIC nº 265 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 29 ago 2024

Institui o Comitê Técnico de Análise de Ex-Tarifários - CTEx e dá outras providências.

Portaria SE/MDIC nº 262 DE 12/08/2024

Federal - Publicado em 13 ago 2024

Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (PGD-MDIC).

Portaria DIRBEN/INSS nº 1224 DE 13/08/2024

Federal - Publicado em 14 ago 2024

Altera a Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.

Portaria SDA/MAPA nº 1162 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 20 ago 2024

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de gerânio (Pelargonuim spp.) de qualquer origem.

Portaria COCAD nº 68 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Dispõe sobre a indicação, pelo Órgão de Identificação Civil - OIC, do endereço de pessoa em situação de rua no ato de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF para fins de emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN.

Portaria MTE nº 1369 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.

Portaria SECEX nº 345 DE 14/08/2024

Federal - Publicado em 16 ago 2024

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 625, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024, e nº 628, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2024.

Portaria COANA nº 161 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 23 ago 2024

Dispõe sobre o procedimento de importação de bens destinados às missões diplomáticas, às repartições consulares e às representações de organismos internacionais, de caráter permanente, com o uso do módulo "Anexação de Documentos" do Portal Único de Comércio Exterior - Pucomex.

Portaria GM nº 792 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 15 ago 2024

Altera a Portaria MEC nº 83, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece normas e procedimentos para a gestão do Programa Pé-de-Meia, de que trata o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, e a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para 2024.

Portaria PRES/INSS nº 1739 DE 15/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019, que instituiu o Sistema de Governança do Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria MTE nº 1389 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Altera a Portaria MTE nº 991, de 19 de junho de 2024, que disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.

Portaria ALF/BEL nº 3 DE 16/08/2024

Federal - Publicado em 19 ago 2024

Altera a Portaria ALF/BEL nº 2, de 3 de junho de 2024.

Portaria SRRF02 nº 685 DE 17/08/2024

Federal - Publicado em 19 set 2024

Dispõe sobre a quebra de jurisdição entre unidades aduaneiras da 2ª Região Fiscal, para os procedimentos de análise fiscal em conferência aduaneira de despachos de importação e de exportação. Revoga os normativos que menciona.

Portaria MINC nº 149 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Portaria MinC nº 142, de 18 de julho de 2024, que institui o Programa Retomada Cultural RS.

Portaria MF nº 1312 DE 20/08/2024

Federal - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Portaria MF Nº 964, de 11 de junho de 2024.

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